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06 de novembro de 2019 (quarta-feira)
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19:30 hs
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Palestra de Abertura
OS PRINCIPAIS IMPACTOS DA NOVA PREVIDÊNCIA NOS RPPS
| Palestrante: | NARLON GUTIERRE NOGUEIRA |
| Secretário Adjunto da Secretaria de Previdência, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia |
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07 de novembro de 2019 (quinta-feira)
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09:00 hs
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A NOVA GOVERNANÇA NOS RPPS: OS REQUISITOS PARA OS MEMBROS DOS CONSELHOS E A RESPONSABILIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E A ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
| Palestrante: | ALLEX ALBERT RODRIGUES |
| Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia |
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| Palestrante: | SERGIO LEÃO |
| Presidente do TCM-PA |
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10:30 hs
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Intervalo - Coffee Break
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11:00 hs
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CUIDADOS A SEREM TOMADOS PELOS CONSELHEIROS - CONSEQUÊNCIAS CIVIL E CRIMINAL DAS AÇÕES E OMISSÕES DOS CONSELHOS
| Palestrante: | LEONARDO MOTTA |
| Coordenador Geral de Normatização e Acompanhamento Legal / SPREV |
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| Palestrante: | MAGADAR BRIGUET |
| Advogada, Especialista em Direito do Estado e em Direito Ambiental, Procuradora aposentada do Município de São Paulo, Professora, Consultora Jurídica |
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12:30 hs
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Almoço
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14:00 hs
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ANÁLISE, APROVAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS
| Palestrante: | RONALDO DE OLIVEIRA |
| Consultor de Investimento LDB |
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| Palestrante: | RODRIGO BRANDÃO |
| Consultor de Investimento UNILETRA |
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15:30 hs
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Intervalo - Coffee Break
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16:00 hs
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OS CONSELHEIROS E O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO RPPS: AS ALTERAÇÕES NOS CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, ATRASOS E AUSÊNCIA DE REPASSES, A ELABORAÇÃO DO ESTUDO ATUARIAL E O PLANO DE CUSTEIO
| Palestrante: | JOSÉ WILSON NETO |
| Atuária - Coordenação Geral / SPrev |
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08 de novembro de 2019 (sexta-feira)
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09:00 hs
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FERRAMENTAS DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO DO RPPS PELOS CONSELHEIROS
| Palestrante: | HÉLIO FERNANDES |
| Coordenador Geral de Conformidade e Gestão de Risco Subsecretaria de Assuntos Corporativos - SPREV |
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10:30 hs
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Intervalo - Coffee Break
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11:00 hs
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A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS: FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E SUAS COMPETÊNCIAS
| Palestrante: | ALEXANDRE WERNERSBACH NEVES |
| Diretor Presidente da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Espírito Santo |
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12:30 hs
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Cerimônia de Encerramento
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